29/08/2025 03:22

Decorrido prazo de RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:22

Decorrido prazo de LUISA TRINDADE LOBO BRETTAS em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:22

Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:22

Decorrido prazo de CARLA RENATA PINTO MAGALHAES em 28/08/2025 23:59.
17/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
16/08/2025 01:38

Publicado Intimação em 14/08/2025.
16/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0810532-55.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INGRID CARDOSO MOREIRA RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Rejeito a preliminar de perda do objeto, na medida em que necessária a definição da cobertura até o falecimento do autor.

Ademais, pende de apreciação o pedido de reparação por danos morais.

Presentes os pressupostos processuais, a legitimidade das partes e o interesse processual.

Sem outras preliminares a analisar, declaro saneado o feito.

Fixo como ponto controvertido, sobre os quais deverão ser produzidas as provas, a obrigatoriedade de cobertura para o equipamento pedido pela parte autora e a existência de dano moral a indenizar.

Deixo de aplicar a inversão do ônus da prova, vez que a matéria em questão é essencialmente de direito.

Preclusa a presente, voltem para sentença.

RIO DE JANEIRO, 11 de agosto de 2025.

LUCIANA DE OLIVEIRA LEAL HALBRITTER Juiz Titular
12/08/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/08/2025 17:04

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 17:04

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 00:23

Decorrido prazo de RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:23

Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:23

Decorrido prazo de CARLA RENATA PINTO MAGALHAES em 25/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:35

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:37

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:09

Juntada de Petição de ciência
09/04/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 08:35

Outras Decisões
08/04/2025 14:05

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 23:16

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:03

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 18:38

Conclusos para despacho
14/11/2024 18:38

Juntada de decisão monocrática segundo grau
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo de RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo de LUISA TRINDADE LOBO BRETTAS em 06/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:44

Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES em 31/10/2024 23:59.
28/10/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:11

Outras Decisões
18/10/2024 13:38

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 13:38

Expedição de Certidão.
28/07/2024 00:06

Decorrido prazo de RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 15:18

Juntada de Petição de contra-razões
26/07/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES em 24/07/2024 23:59.
09/07/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 15:01

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 15:00

Expedição de Certidão.
08/03/2024 00:17

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 16:18

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 01:40

Decorrido prazo de RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA em 04/03/2024 23:59.
21/02/2024 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 18:19

Juntada de Petição de diligência
15/02/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:34

Expedição de Mandado.
11/02/2024 13:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a D. L. M. D. S. - CPF: *15.***.*38-06 (AUTOR).
11/02/2024 13:00

Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2024 10:53

Conclusos ao Juiz
01/02/2024 13:20

Expedição de Certidão.
01/02/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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