07/08/2025 00:00

Intimação

10ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de agosto de 2025, terça-feira (Virtual - 10ª C.

DIR.

PUB.).

Apelação Cível Nº 0962718-97.2023.8.19.0001/RJ (Pauta: 4) RELATOR: HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO APELANTE: LUCIANO PEREIRA DA CONCEICAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA LOROZA BATISTA DE MARCOS (OAB RJ220570) ADVOGADO(A): LUCAS ALVES DE CAMPOS NEVES DOS SANTOS (OAB RJ237583) APELADO: INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO (IMPETRADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSE DE ARAUJO (OAB RJ059928) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE CAMPOS MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025.

HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO Presidente
17/07/2025 17:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
17/07/2025 13:35

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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