TJRJ - 0809455-08.2024.8.19.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 15:20
Baixa Definitiva
-
12/09/2025 15:15
Documento
-
01/08/2025 09:57
Confirmada
-
01/08/2025 00:05
Publicação
-
30/07/2025 15:20
Documento
-
30/07/2025 15:14
Conclusão
-
30/07/2025 11:00
Provimento em Parte
-
28/07/2025 14:52
Documento
-
22/07/2025 00:05
Publicação
-
21/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 30 DE JULHO, QUARTA-FEIRA, COM INÍCIO AS 11:00 HORAS E TÉRMINO AS 17 HORAS, CONFORME O DISPOSTO NA SEÇÃO II DO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO/TJRJ.
AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
OS ADVOGADOS TERÃO DIREITO A APRESENTAR AOS JULGADORES, ATÉ AS 09:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO VIRTUAL, MEMORIAIS E/OU SUSTENTAÇÃO ORAL POR QR CODE OU HIPERLINK COM OBSERVÂNCIA, NA GRAVAÇÃO, DO TEMPO REGIMENTAL ESTABELECIDO. - \qj Orgão Julgador: OITAVA CAMARA CRIMINAL 116.
APELAÇÃO 0809455-08.2024.8.19.0002 Assunto: Associação Criminosa / Crimes contra a Paz Pública / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 1 VARA CRIMINAL Ação: 0809455-08.2024.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00524747 APTE: RODRIGO DIAS DA SILVA ADVOGADO: VINICIUS MESQUITA MARTINS OAB/RJ-232117 ADVOGADO: MONIQUE DIAS BLACKMAN DA SILVA OAB/RJ-246687 ADVOGADO: LARISSA FERNANDES NUNES DE SOUZA OAB/RJ-236900 APTE: CARLOS EDUARDO DA SILVA COSTA JUNIOR APTE: PAULO HENRIQUE DORNELES MARINHO APTE: JUAN DARCK DOS SANTOS CONCEICAO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Revisor: DES.
ELIZABETE ALVES DE AGUIAR Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
18/07/2025 16:43
Inclusão em pauta
-
08/07/2025 12:52
Pedido de inclusão
-
08/07/2025 12:16
Conclusão
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08/07/2025 12:01
Remessa
-
08/07/2025 11:27
Conclusão
-
26/06/2025 00:05
Publicação
-
25/06/2025 11:09
Confirmada
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24/06/2025 17:39
Mero expediente
-
24/06/2025 17:32
Conclusão
-
24/06/2025 17:30
Distribuição
-
24/06/2025 13:53
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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