25/09/2025 00:30

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 16:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/09/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 12:57

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 03:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2025 00:28

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0826115-04.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTALULY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A À parte autora para que comprove sua capacidade para promover demanda em sede de Juizados Especiais, fornecendo os documentos comprobatórios ATUALIZADOS acerca de sua condição de ME/EPP no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção: (I) Atos Constitutivos; (II) Apresentação do cartão atualizado de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas; (III) Declaração de Arrecadação Anual do SIMPLES; (IV) Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais- DEFIS; (V) Declaração de atividade empresarial emitida pela Junta Comercial; (VI) Declaração de Enquadramento de ME/EPP.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

BIANCA FERREIRA DO AMARAL MACHADO NIGRI Juiz Substituto
18/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 12:44

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2025 11:27

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 11:27

Audiência Conciliação designada para 12/11/2025 10:40 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
18/07/2025 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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