08/08/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 13:44

Baixa Definitiva
08/08/2025 13:43

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:43

Transitado em Julgado em 08/08/2025
06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de IGOR ALVES DA SILVA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 05/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 21/07/2025.
22/07/2025 00:28

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0802701-36.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IGOR ALVES DA SILVA RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
19/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/07/2025 17:54

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 17:54

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
17/07/2025 17:54

Juntada de Projeto de sentença
17/07/2025 17:53

Recebidos os autos
17/07/2025 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
17/07/2025 16:37

Audiência Conciliação cancelada para 19/08/2025 15:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
17/07/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 08:33

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 16:46

Audiência Conciliação designada para 19/08/2025 15:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
01/07/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803090-27.2025.8.19.0058

Allan Vieira Alecrim Bascope

Decolar. com LTDA.

Advogado: Gabriela Brandao Domingues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/06/2025 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0836900-07.2025.8.19.0021

Gabrielly Luis dos Santos

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Camila Tavares de SA Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/07/2025 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0807400-35.2025.8.19.0007

Fabiano Santana Ribeiro

Claw LTDA

Advogado: Eliethe Aparecida Correa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/07/2025 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0924063-85.2025.8.19.0001

Jairo Spineli da Silva

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Eduardo Bazzan Cesarino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/08/2025 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0053142-52.2016.8.19.0001

Vera Lucia Vieira de Souza

Banco Bmg S/A

Advogado: Luiz Claudio Gomes Giampaoli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/05/2016 00:00

Exibir Processo