19/02/2025 13:37

Definitivo
18/02/2025 18:53

Expedição de documento
18/02/2025 17:09

Documento
17/12/2024 12:16

Documento
17/12/2024 00:05

Publicação
12/12/2024 12:17

Documento
11/12/2024 17:13

Conclusão
11/12/2024 10:00

Provimento em Parte
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/12/2024, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.

A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.

Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).

Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).

Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des.

Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.

Marília de Castro Neves: [email protected] Des.

Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.

Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.

Ricardo Alberto Pereira: [email protected].

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030107-85.2024.8.19.0000 Assunto: Franquia / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0806462-50.2024.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00328211 AGTE: UINIVERSAL FRANCHISING BUSINESS NETWORK LTDA ADVOGADO: THALITA APARECIDA ARAÚJO ROSA CAMPOS OAB/SP-334025 ADVOGADO: LAURA DO CARMO GARDINI OAB/SP-384862 AGDO: DANIELA TODTMANN DE LA CAL AGDO: CAFE SOCIETY LTDA ADVOGADO: MARIO DE ANDRADE CORREA OAB/RJ-129456 Relator: DES.

EDUARDO ABREU BIONDI
13/11/2024 17:51

Inclusão em pauta
13/11/2024 13:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/11/2024 11:54

Conclusão
06/11/2024 17:07

Documento
16/10/2024 15:03

Confirmada
15/10/2024 19:40

Mero expediente
15/10/2024 11:14

Conclusão
11/10/2024 13:42

Documento
12/09/2024 13:01

Confirmada
12/09/2024 00:05

Publicação
11/09/2024 16:19

Documento
11/09/2024 15:15

Conclusão
11/09/2024 10:00

Não-Provimento
26/08/2024 13:59

Confirmada
26/08/2024 00:05

Publicação
19/08/2024 15:50

Inclusão em pauta
16/08/2024 19:32

Decisão
15/08/2024 11:36

Conclusão
01/08/2024 17:58

Documento
11/07/2024 12:54

Documento
05/07/2024 13:29

Documento
11/06/2024 13:36

Documento
10/06/2024 13:10

Documento
04/06/2024 17:39

Expedição de documento
04/06/2024 17:35

Expedição de documento
04/06/2024 17:03

Documento
14/05/2024 12:05

Documento
07/05/2024 16:24

Confirmada
30/04/2024 18:33

Mero expediente
30/04/2024 13:37

Conclusão
30/04/2024 13:34

Documento
30/04/2024 13:19

Documento
30/04/2024 13:08

Confirmada
30/04/2024 00:07

Publicação
29/04/2024 19:13

Antecipação de tutela
26/04/2024 11:07

Conclusão
26/04/2024 11:00

Distribuição
25/04/2024 16:47

Remessa
25/04/2024 16:46

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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