18/09/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/09/2025 16:04

Homologada a Transação
09/09/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 11:41

Audiência Conciliação realizada para 09/09/2025 10:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
09/09/2025 11:41

Juntada de Ata da Audiência
08/09/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 11:42

Juntada de Petição de contestação
23/08/2025 01:50

Decorrido prazo de EDSON SANTOS DA SILVA em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 19:59

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/08/2025 19:02

Juntada de Petição de outros documentos
15/08/2025 03:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2025 00:27

Publicado Despacho em 13/08/2025.
13/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0806657-89.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDSON SANTOS DA SILVA RÉU: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA 1 - À parte autora para instruir o feito com documento atual, em original e inteiro teor, emitido pelo próprio cadastro de proteção ao crédito dando conta da(s) restrição(ões) existente(s).

Intime-se. 2 - Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 8 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
08/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2025 10:12

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 10:12

Audiência Conciliação designada para 09/09/2025 10:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
08/08/2025 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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