04/07/2025 10:42

Remessa
09/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 17:51

Confirmada
05/06/2025 16:39

Documento
04/06/2025 13:55

Conclusão
04/06/2025 00:01

Não-Provimento
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 04/06/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 26/05/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 26/05/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 28/05 a 03/06/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 004.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030047-15.2024.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Ação: 0005390-04.2021.8.19.0068 Protocolo: 3204/2024.00327752 AGTE: CAMILA ESTEVÃO DE AGUIAR REP/P/S/CURADOR JONAS ESTEVÃO DE AGUIAR ADVOGADO: ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS OAB/RJ-176579 ADVOGADO: MARCOS TEIXEIRA DA SILVA OAB/RJ-204555 ADVOGADO: VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO OAB/RJ-220971 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: FABRICIO SILVA DE CARVALHO AGDO: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: VITOR PENNO REIS Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministério Público
19/05/2025 19:20

Confirmada
16/05/2025 18:59

Inclusão em pauta
13/05/2025 09:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/04/2025 08:30

Conclusão
27/04/2025 07:54

Documento
25/04/2025 17:39

Mero expediente
24/04/2025 10:53

Conclusão
17/04/2025 18:46

Documento
18/01/2025 01:52

Confirmada
18/01/2025 01:51

Confirmada
18/01/2025 01:50

Ato ordinatório
18/01/2025 01:49

Documento
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

(...)Diante do exposto, ausente a probabilidade do direito invocado, indefiro a liminar requerida no presente agravo de instrumento.
21/11/2024 13:15

Confirmada
21/11/2024 13:14

Confirmada
19/11/2024 18:28

Não-Concessão
07/11/2024 16:17

Conclusão
21/10/2024 12:22

Confirmada
19/08/2024 00:05

Publicação
15/08/2024 19:39

Mero expediente
15/08/2024 15:30

Conclusão
15/08/2024 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2024 16:54

Conclusão
01/08/2024 16:50

Documento
02/05/2024 00:05

Publicação
30/04/2024 00:07

Publicação
29/04/2024 16:31

Confirmada
29/04/2024 16:30

Confirmada
29/04/2024 14:30

Mero expediente
26/04/2024 16:35

Conclusão
26/04/2024 16:30

Distribuição
26/04/2024 16:01

Remessa
25/04/2024 11:34

Remessa
25/04/2024 11:31

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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