04/09/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Defiro Gratuidade de Justiça à autora (...) INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela antecipada de urgência (...) cite-se o réu, alertando-o do prazo de 15 dias úteis para a apresentação de contestação, sob pena de decretação de revelia.
29/08/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 07:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2025 18:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2025 18:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NILCEIA CORREA PEREIRA - CPF: *89.***.*12-02 (AUTOR).
28/08/2025 14:16

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:00

Intimação

Nos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz determinar que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de pobreza goz
06/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 02:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 12:55

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/08/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:49

Outras Decisões
31/07/2025 10:51

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 12/06/2025.
15/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/06/2025 19:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 19:14

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 19:13

Distribuído por sorteio
09/06/2025 19:13

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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