14/02/2025 16:08

Baixa Definitiva
14/02/2025 16:07

Documento
16/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 18:27

Documento
11/12/2024 17:13

Conclusão
11/12/2024 10:00

Não-Provimento
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/12/2024, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.

A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.

Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).

Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).

Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des.

Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.

Marília de Castro Neves: [email protected] Des.

Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.

Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.

Ricardo Alberto Pereira: [email protected].

APELAÇÃO 0825900-45.2022.8.19.0205 Assunto: Limitação de Percentual Ou Descontos em Empréstimo Consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0825900-45.2022.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.00782424 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS OAB/RJ-111030 APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: SERGIO DE OLIVEIRA NETO OAB/RJ-223771 ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/RJ-060359 APELADO: LENI RODRIGUES ADVOGADO: KARLA LUCIA DOS SANTOS FREITAS OAB/RJ-126129 Relator: DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR
14/11/2024 16:00

Inclusão em pauta
08/11/2024 12:44

Pauta
08/11/2024 12:23

Conclusão
18/10/2024 12:49

Confirmada
18/10/2024 00:05

Publicação
16/10/2024 17:21

Documento
16/10/2024 16:36

Conclusão
16/10/2024 10:00

Não-Provimento
30/09/2024 12:07

Confirmada
30/09/2024 00:05

Publicação
12/09/2024 18:09

Inclusão em pauta
09/09/2024 00:06

Publicação
09/09/2024 00:00

Publicação
06/09/2024 14:39

Recurso
05/09/2024 11:08

Conclusão
05/09/2024 11:00

Distribuição
05/09/2024 10:34

Remessa
05/09/2024 10:33

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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