16/09/2025 16:50

Documento
16/09/2025 15:56

Conclusão
15/09/2025 13:01

Não-Provimento
29/08/2025 00:06

Publicação
29/08/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 16:34

Inclusão em pauta
26/08/2025 14:13

Pedido de inclusão
26/08/2025 10:23

Conclusão
26/08/2025 10:20

Distribuição
21/08/2025 15:07

Remessa
21/08/2025 15:06

Recebimento
27/02/2025 10:15

Remessa
05/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 14:57

Documento
31/01/2025 14:46

Conclusão
29/01/2025 10:02

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
18/12/2024 00:05

Publicação
16/12/2024 15:28

Inclusão em pauta
11/12/2024 10:00

Retirada de pauta
11/12/2024 00:05

Publicação
06/12/2024 19:37

Mero expediente
04/12/2024 11:35

Conclusão
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/12/2024, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.

A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.

Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).

Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).

Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des.

Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.

Marília de Castro Neves: [email protected] Des.

Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.

Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.

Ricardo Alberto Pereira: [email protected].

APELAÇÃO 0807392-47.2023.8.19.0001 Assunto: Restituição de Contribuição / Previdência privada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Ação: 0807392-47.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00801541 APTE: ESTEVES DE CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: MURILO ESTEVES DE CARVALHO OAB/RJ-044537 APDO: BANCO SANTANDER S.A.

APDO: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.

ADVOGADO: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO OAB/PE-032786 Relator: DES.

EDUARDO ABREU BIONDI
11/11/2024 17:38

Inclusão em pauta
08/11/2024 20:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/11/2024 11:01

Conclusão
05/11/2024 12:15

Documento
18/10/2024 12:49

Confirmada
18/10/2024 00:05

Publicação
17/10/2024 16:26

Documento
17/10/2024 15:31

Conclusão
16/10/2024 10:02

Provimento
16/10/2024 10:00

Retirada de pauta
07/10/2024 11:54

Confirmada
07/10/2024 00:05

Publicação
04/10/2024 15:41

Inclusão em pauta
02/10/2024 15:28

Confirmada
01/10/2024 19:03

Mero expediente
01/10/2024 11:51

Conclusão
30/09/2024 12:07

Confirmada
30/09/2024 00:05

Publicação
24/09/2024 16:05

Inclusão em pauta
23/09/2024 18:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/09/2024 00:06

Publicação
18/09/2024 11:39

Conclusão
18/09/2024 11:00

Distribuição
17/09/2024 15:43

Remessa
17/09/2024 15:41

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825185-38.2024.8.19.0203

Colegio Luciano Venancio LTDA

Michelle Marques Vilela

Advogado: Jairo Rosa da Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/07/2024 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0809317-45.2023.8.19.0206

Rosa Maria Camilo Bastos

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Monica Cristina da Silva Mendonca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/04/2023 21:16

Exibir Processo

Processo nº 0825900-45.2022.8.19.0205

Leni Rodrigues

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Carlos Alberto Baiao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/10/2022 19:15

Exibir Processo

Processo nº 0820395-43.2023.8.19.0042

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Fabio Batista Fagundes

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/11/2023 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0807392-47.2023.8.19.0001

Jorge Luiz Soares de Carvalho

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Murilo Esteves de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/01/2023 11:57

Exibir Processo