13/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 SENTENÇA Processo: 0807718-77.2024.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WESTLINK TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. - ME, LUIZA DOS SANTOS MARQUES RÉU: LUIZ GUSTAVO PINCIARA Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Homologo o acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma prevista no art. 487, III, b do C.P.C.

Sem custas judiciais e sem honorários.

Publicada em audiência, ficam intimados os presentes.

P.R.I Sendo o caso, expeça-se mandado de pagamento tão logo comprovado o depósito.

Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se pronunciamento por 05 dias.

Na inércia, dê-se baixa, anote-se e arquive-se.

MARICÁ, data da assinatura digital.

LUCIANA ESTIGES TOLEDO Juíza de Direito
08/08/2025 15:54

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 15:54

Baixa Definitiva
08/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:53

Transitado em Julgado em 08/08/2025
08/08/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/08/2025 15:44

Homologada a Transação
07/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:45

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 16:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/08/2025 16:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
06/08/2025 16:45

Juntada de Ata da Audiência
06/08/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 16:01

Juntada de Petição de contestação
06/08/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 15:40

Juntada de Petição de diligência
31/07/2025 15:37

Juntada de Petição de diligência
31/07/2025 14:25

Juntada de Petição de diligência
13/06/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:09

Expedição de Mandado.
12/06/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/08/2025 16:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
18/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 12:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 21/03/2025 11:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
14/03/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:50

Conclusos para despacho
10/03/2025 00:44

Decorrido prazo de PRISCILLA SANTANA PEREIRA MATTOS em 07/03/2025 23:59.
18/02/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:53

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:17

Juntada de Petição de diligência
23/01/2025 02:59

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:23

Expedição de Mandado.
16/01/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 10:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/03/2025 11:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
15/01/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:53

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:48

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:43

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:39

Outras Decisões
19/08/2024 11:32

Conclusos para decisão
16/08/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 13:47

Audiência Conciliação cancelada para 20/08/2024 14:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
06/08/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:38

Juntada de aviso de recebimento
10/05/2024 12:58

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 11:54

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 11:54

Audiência Conciliação designada para 20/08/2024 14:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
02/05/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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