18/09/2025 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/09/2025 16:38

Expedição de Informações.
11/09/2025 16:37

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:35

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:41

Juntada de Petição de contra-razões
03/09/2025 00:18

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:52

Decorrido prazo de TIM S A em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo:0826206-40.2024.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES RÉU: TIM S A Recebo o recurso inominado interposto, no efeito devolutivo.

Ao recorrido, em contrarrazões, no prazo legal.

Intime-se.

Após, subam ao Egr.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 29 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
01/09/2025 09:11

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/08/2025 16:50

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:32

Juntada de Petição de recurso inominado
19/08/2025 16:10

Juntada de Petição de ciência
18/08/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:47

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
05/08/2025 15:53

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:32

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
22/07/2025 15:16

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
09/05/2025 20:21

Juntada de Petição de ciência
09/05/2025 00:16

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 14:15

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 11:22

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:57

Decorrido prazo de TIM S A em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 15:35

Juntada de mandado
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:51

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:51

Expedido alvará de levantamento
10/04/2025 15:44

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:32

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:05

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:05

Transitado em Julgado em 02/04/2025
28/03/2025 12:33

Juntada de Petição de informação de pagamento
14/03/2025 00:36

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:36

Decorrido prazo de TIM S A em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:20

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/02/2025 12:49

Conclusos para julgamento
02/02/2025 23:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
02/02/2025 23:44

Juntada de Projeto de sentença
02/02/2025 23:44

Recebidos os autos
21/01/2025 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
21/01/2025 14:54

Audiência Conciliação realizada para 21/01/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
21/01/2025 14:54

Juntada de Ata da Audiência
21/01/2025 13:07

Juntada de Petição de outros documentos
21/01/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 14:48

Juntada de Petição de contestação
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 20:32

Juntada de Petição de diligência
29/11/2024 20:18

Juntada de Petição de ciência
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0826206-40.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES RÉU: TIM S A Defiro a tutela de urgência pleiteada, face à verossimilhança do direito alegado na peça exordial, haja vista estar também presente o periculum in mora, consubstanciado nos evidentes prejuízos que decorrem do mau funcionamento dos serviços de telefonia e da ausência deste.

Determino, assim, seja a empresa ré intimada a restabelecer o regular funcionamento da linha telefônica da parte autora, nº 21 98725-2129, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de, não o fazendo, incorrer em multa diária no valor de R$200,00 (duzentos reais).

Cite-se e intime-se a empresa ré através de Oficial de Justiça para cumprimento da decisão proferida e da audiência de conciliação, que deverá ser seguida de A.I.J., na hipótese de inexistência de acordo entre as partes.

RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
28/11/2024 14:19

Expedição de Mandado.
28/11/2024 10:46

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:46

Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2024 12:00

Conclusos para decisão
27/11/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0826206-40.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES RÉU: TIM S A Considerando o disposto no enunciado 02.2016 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, venha aos autos comprovante de residência atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Intime-se.

Após apreciarei o pedido de tutela de urgência.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
21/11/2024 15:12

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 08:50

Conclusos para despacho
17/11/2024 00:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2024 00:39

Audiência Conciliação designada para 21/01/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/11/2024 00:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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