02/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0914865-92.2023.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVIA MARIA FIGUEIREDO PESSOA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se v. acórdão.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
29/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:55

Outras Decisões
27/08/2025 14:25

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 14:24

Juntada de carta
18/08/2025 01:12

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0914865-92.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVIA MARIA FIGUEIREDO PESSOA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando a repercussão geral atribuída, determino a suspensão/sobrestamento do feito para se aguardar o posicionamento definitivo do STF sobre o Tema nº 1.218, sobrestando-se a presente demanda até o trânsito em julgado da decisão a ser proferida pela Corte.

Ao arquivo, sem baixa.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
13/08/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:49

Outras Decisões
04/08/2025 14:56

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:31

Outras Decisões
26/05/2025 17:12

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 17:10

Juntada de carta
19/05/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:40

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
21/04/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 20:35

Não conhecidos os embargos de declaração
16/04/2025 14:23

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:19

Conclusos para despacho
11/02/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:21

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:08

Conclusos ao Juiz
28/03/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2024 11:00.
25/03/2024 11:22

Juntada de Petição de diligência
21/03/2024 14:36

Expedição de Mandado.
17/01/2024 13:47

Expedição de Certidão.
12/10/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:19

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/10/2023 23:59.
25/09/2023 17:21

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 13:07

Concedida a Antecipação de tutela
27/08/2023 18:29

Conclusos ao Juiz
27/08/2023 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2023 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2023 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Carta • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carta • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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