25/09/2025 15:30

Documento
25/09/2025 13:06

Conclusão
25/09/2025 10:00

Provimento em Parte
17/09/2025 11:43

Confirmada
17/09/2025 00:05

Publicação
15/09/2025 16:36

Inclusão em pauta
10/09/2025 12:04

Remessa
29/08/2025 18:21

Conclusão
29/08/2025 00:05

Publicação
28/08/2025 17:01

Confirmada
28/08/2025 15:38

Mero expediente
28/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 142ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0020814-92.2023.8.19.0011 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CABO FRIO CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0020814-92.2023.8.19.0011 Protocolo: 3204/2025.00744597 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: AMAURY DOS ANJOS ADVOGADO: GUILHERME DE MACEDO SOARES OAB/RJ-236310 Relator: DES.

JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO
26/08/2025 11:10

Conclusão
26/08/2025 11:00

Distribuição
26/08/2025 00:12

Remessa
25/08/2025 23:54

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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