STJ - 0272624-94.2019.8.19.0001

10/02/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/02/2025 15:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 18:03

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 778492/2024 - AgInt

28/11/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0778492 - AgInt no AREsp 2694938 - Publicação prevista para 29/11/2024

04/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00778492/2024 - AgInt no AREsp 2694938/RJ

30/10/2024 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)

18/10/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/10/2024 15:05

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00778492/2024 - AgInt no AREsp 2694938/RJ

08/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024 Petição Nº 778492/2024 - AgInt

07/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

07/10/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

07/10/2024 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 08:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0778492 - AgInt no AREsp 2694938 - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

01/10/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/10/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2024 e término em 30/09/2024, para GIRLENE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 778605/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 497.

01/10/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2024 e término em 30/09/2024, para GIRLENE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 778492/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 483.

09/09/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/09/2024 Petição Nº 778605/2024 -

09/09/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/09/2024 Petição Nº 778492/2024 -

06/09/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/09/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/09/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 778605/2024. Publicação prevista para 09/09/2024)

06/09/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 778492/2024. Publicação prevista para 09/09/2024)

06/09/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 778605/2024

06/09/2024 14:23

Protocolizada Petição 778605/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2024

06/09/2024 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 778492/2024

06/09/2024 14:01

Protocolizada Petição 778492/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2024

22/08/2024 15:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 21:30

Não conhecido o recurso de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES

23/07/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/07/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2024 10:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO