07/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 18/08/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 394.

RECURSO INOMINADO 0818593-05.2025.8.19.0021 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS III JUI ESP CIV Ação: 0818593-05.2025.8.19.0021 Protocolo: 8818/2025.00098903 RECTE: JORGE MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: LOURIVAL PEREIRA DE LACERDA OAB/RJ-034767 RECORRIDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB/RJ-220028 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA
21/07/2025 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/07/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:05

Juntada de Petição de contra-razões
05/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/06/2025 08:16

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 08:16

Expedição de Certidão.
03/06/2025 08:15

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/05/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:26

Decorrido prazo de LUCAS HIPOLITO FILGUEIRA DOS SANTOS em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:26

Decorrido prazo de T4F ENTRETENIMENTO S A em 20/05/2025 23:59.
19/05/2025 22:33

Expedição de Certidão.
19/05/2025 22:33

Juntada de Petição de recurso inominado
06/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 10:29

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 10:28

Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:14

Decorrido prazo de LUCAS HIPOLITO FILGUEIRA DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:14

Decorrido prazo de T4F ENTRETENIMENTO S A em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 18:45

Juntada de Petição de contra-razões
31/03/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:08

Conclusos para despacho
27/03/2025 20:37

Expedição de Certidão.
27/03/2025 20:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2025 01:06

Expedição de Certidão.
22/03/2025 01:06

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/01/2025 09:35

Conclusos para julgamento
27/01/2025 09:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/01/2025 09:35

Juntada de Projeto de sentença
27/01/2025 09:35

Recebidos os autos
23/01/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
22/01/2025 10:43

Audiência Conciliação realizada para 22/01/2025 10:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
22/01/2025 10:43

Juntada de Ata da Audiência
21/01/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:19

Expedição de Informações.
21/01/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:13

Outras Decisões
21/01/2025 12:37

Conclusos para decisão
20/01/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 10:20

Juntada de Petição de contestação
10/01/2025 08:35

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/10/2024 21:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 21:27

Audiência Conciliação designada para 22/01/2025 10:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
28/10/2024 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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