14/08/2025 13:22

Juntada de documento
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se o V.

Acórdão, que deu provimento ao recurso, anulou a sentença dos Embargos à Execução Fiscal e determinou o prosseguimento da presente execução fiscal 1.

Trata-se de execução fiscal ajuizada visando a cobrança do crédito tributário objeto da Certidão de Dívida Ativa que instrui a inicial.

Efetuado o bloqueio eletrônico de valores perante o sistema Sisbajud, em consonância com o disposto no artigo 7º da Lei 6830/80 e no enunciado da súmula nº 117 do TJRJ, na tentativa de obtenção de numerário suficiente para a quitação do débito, verificou-se a não efetivação do bloqueio em razão da ausência de conta vinculada ao CPF ou CNPJ ou em virtude da ausência de fundos. 2.Providencie, o cartório, a juntada aos autos da ordem de detalhamento. 3.

Após, inclua-se o presente feito no local virtual AGINF (Aguardando informações) para a busca de outros bens passíveis de penhora visando a satisfação integral do crédito tributário. 4.

Anote-se no lembrete do processo: SISBAJUD NEGATIVO.

SEM CONTA - PF OU PJ.

CITAÇÃO NEGATIVA OU POSITIVA.
02/08/2025 12:18

Conclusão
02/08/2025 12:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/07/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:21

Juntada de documento
30/01/2025 15:11

Remessa
24/05/2024 11:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
08/04/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 14:15

Conclusão
31/01/2024 09:28

Juntada de petição
30/01/2024 21:46

Juntada de petição
05/09/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 17:18

Juntada de documento
29/07/2023 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/07/2023 12:09

Conclusão
20/07/2023 15:50

Juntada de petição
27/06/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 12:00

Conclusão
01/06/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 11:30

Juntada de documento
30/03/2023 13:52

Juntada de petição
03/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 14:21

Juntada de documento
27/01/2023 18:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/01/2023 18:46

Conclusão
27/01/2023 11:24

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
25/01/2023 18:34

Juntada de petição
29/12/2021 22:54

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
29/12/2021 22:54

Juntada de documento
08/10/2021 14:01

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 14:38

Juntada de petição
13/07/2021 14:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 13:59

Juntada de documento
25/06/2021 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/06/2021 17:57

Conclusão
05/02/2021 11:58

Conclusão
05/02/2021 11:58

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 14:50

Ato ordinatório praticado
12/11/2020 03:03

Documento
12/11/2020 03:03

Documento
09/10/2020 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2020 12:41

Conclusão
17/08/2020 12:41

Outras Decisões
03/07/2020 12:14

Juntada de petição
03/07/2020 12:14

Processo Desarquivado
30/04/2020 17:21

Arquivado Definitivamente
27/04/2020 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2018 16:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/08/2018 16:37

Documento
10/08/2018 16:37

Conclusão
08/11/2016 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2016 18:30

Conclusão
08/11/2016 18:30

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2016 09:41

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2016

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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