09/09/2025 13:34

Juntada de aviso de recebimento
04/09/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 12:29

Baixa Definitiva
03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/09/2025 23:59.
24/08/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 09:48

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0812720-81.2025.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO BORGES FIGUEIREDO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Trata-se de Execução onde o devedor efetuou o depósito do quantum exequendo, tendo o credor lhe outorgado quitação.

Deste modo, JULGO EXTINTA a Execução com base no art. 924, inc.

II do CPC/2015.

Comprovada a disponibilidade do valor e conta no sistema SISCONDJ, expeça-se imediato mandado de pagamento em favor do credor "e/ou" seu patrono (caso possua poderes para tal) para levantamento da quantia depositada, com os acréscimos legais.

Em seguida, adotadas as providencias pertinentes à apuração de eventual diferença de custas devidas (se for o caso), dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se (DJe, art. 272, caput do CPC/2015).

NITERÓI, (data da assinatura digital).

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
15/08/2025 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 10:46

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 10:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/08/2025 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/08/2025 14:33

Juntada de petição
26/07/2025 02:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/07/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 00:22

Decorrido prazo de EDUARDO BORGES FIGUEIREDO em 10/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 17:36

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:36

Transitado em Julgado em 11/07/2025
26/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
26/06/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2025 14:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2025 18:29

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 18:29

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 18:29

Recebidos os autos
26/05/2025 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
26/05/2025 13:44

Audiência Conciliação realizada para 26/05/2025 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
26/05/2025 13:44

Juntada de Ata da Audiência
23/05/2025 17:05

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 14:06

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 13:47

Audiência Conciliação designada para 26/05/2025 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
24/04/2025 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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