25/09/2025 02:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/09/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 01:04

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:48

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:48

Transitado em Julgado em 11/09/2025
05/09/2025 16:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de MAICON DA SILVA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 02/09/2025 23:59.
20/08/2025 03:14

Decorrido prazo de MAICON DA SILVA em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0804848-64.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAICON DA SILVA RÉU: VIA VAREJO S/A Recebo os Embargos de Declaração, visto que regulares.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição ou omissão (art. 48 da L. 9099/95 e 1022 do CPC).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador à decisão guerreada.

Saliente-se a ausência de vício (omissão ou contradição) no título judicial, uma vez que indica a incidência dos índices apontados pela E.

CGJ do TJRJ.

Dessa forma, DEIXO DE ACOLHER os Embargos.

P.R.I.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011, da Resolução Conjunta 01/2015 e Aviso CGJ 633/2017.

NITERÓI, 15 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
15/08/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2025 12:27

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 03:24

Expedição de Certidão.
04/08/2025 03:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2025 18:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/07/2025 20:33

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 20:33

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 20:33

Recebidos os autos
14/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
14/07/2025 17:01

Audiência Conciliação realizada para 14/07/2025 16:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
14/07/2025 17:01

Juntada de Ata da Audiência
14/07/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 18:42

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2025 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 11:24

Audiência Conciliação designada para 14/07/2025 16:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
12/06/2025 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0146581-78.2020.8.19.0001

Cejuco Centro Junguiano de Convivencia L...

Erick da Costa e Silva

Advogado: Reginaldo Carvalho da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0901287-91.2025.8.19.0001

Jefferson Bonifacio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/07/2025 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0802943-56.2022.8.19.0203

Condominio do Parque Gabinal I

Kleber Alcantara Pinheiro

Advogado: Claudia Regina de Rezende

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/02/2022 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0848999-69.2025.8.19.0001

Lara Batrack Xavier de Brito Martins Bap...

Carlos Francisco Xavier de Brito Martins...

Advogado: Rayane Borjaide Dias de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/04/2025 22:12

Exibir Processo

Processo nº 0826944-24.2025.8.19.0002

Banco Rci Brasil S.A

Tania Teixeira da Silva

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/08/2025 13:04

Exibir Processo