STJ - 0054924-64.2016.8.19.0205

25/06/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/06/2025 15:23

Transitado em Julgado em 25/06/2025

30/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2025 Petição Nº 219687/2025 - AgInt

29/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0219687 - AgInt no AREsp 2844071 - Publicação prevista para 30/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS FABIANO TERRIGNO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00219687/2025 - AgInt no AREsp 2844071/RJ

16/05/2025 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

12/05/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:03

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00219687/2025 - AgInt no AREsp 2844071/RJ

15/04/2025 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

15/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

15/04/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025 Petição Nº 219687/2025 - AgInt

14/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0219687 - AgInt no AREsp 2844071 - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00219687 - AgInt no AREsp 2844071

02/04/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/04/2025 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 287182/2025

02/04/2025 16:08

Protocolizada Petição 287182/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2025

19/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2025 Petição Nº 219687/2025 -

18/03/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 219687/2025. Publicação prevista para 19/03/2025)

17/03/2025 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 219687/2025

17/03/2025 14:53

Protocolizada Petição 219687/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2025

24/02/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

21/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 20:20

Não conhecido o recurso de CARLOS FABIANO TERRIGNO

10/02/2025 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/02/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2025 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO