24/01/2025 15:14

Baixa Definitiva
24/01/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 15:14

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:14

Expedição de Certidão.
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de FLAVIO SILVA PIMENTA em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:18

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0928487-44.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PHILIPPE DE OLIVEIRA SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
13/11/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 22:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 16:42

Conclusos para julgamento
07/11/2024 16:42

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 16:42

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 16:42

Recebidos os autos
05/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
08/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 16:23

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:52

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 21:40

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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