22/09/2025 00:05

Publicação
18/09/2025 16:59

Confirmada
17/09/2025 18:16

Documento
17/09/2025 16:48

Conclusão
16/09/2025 13:00

Não-Provimento
29/08/2025 15:19

Confirmada
29/08/2025 13:26

Confirmada
29/08/2025 00:05

Publicação
21/08/2025 17:42

Inclusão em pauta
20/08/2025 18:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/08/2025 15:19

Conclusão
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0837862-27.2024.8.19.0001 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0837862-27.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00704080 APELANTE: ROSANGELA TEIXEIRA BARBOSA ADVOGADO: EDUARDO NUREMBERG TEIXEIRA DOS SANTOS OAB/RJ-234516 APELADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ISABELA PESSANHA CHAGAS DECISÃO: Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital Décima Câmara de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL Nº 0837862-27.2024.8.19.0001 D E C I S Ã O Recebo o Recurso de Apelação em seus regulares efeitos, eis que tempestivo.

Apelante beneficiária da gratuidade de justiça.

Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital DES.

ISABELA PESSANHA CHAGAS RELATORA (c)
14/08/2025 17:23

Confirmada
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 133ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0837862-27.2024.8.19.0001 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0837862-27.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00704080 APELANTE: ROSANGELA TEIXEIRA BARBOSA ADVOGADO: EDUARDO NUREMBERG TEIXEIRA DOS SANTOS OAB/RJ-234516 APELADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ISABELA PESSANHA CHAGAS
13/08/2025 17:18

Confirmada
13/08/2025 17:08

Recebimento
12/08/2025 11:12

Conclusão
12/08/2025 11:00

Distribuição
12/08/2025 09:58

Remessa
12/08/2025 09:26

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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