28/08/2025 10:21

Anulação de sentença/acórdão
15/08/2025 00:05

Publicação
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 133ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0800670-54.2024.8.19.0003 Assunto: Protesto Indevido de Títulos / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL Ação: 0800670-54.2024.8.19.0003 Protocolo: 3204/2025.00706131 APTE: ILIDIO FRANCISCO DA COSTA ADVOGADO: MATHEUS ALMEIDA PEREIRA OAB/RJ-217707 APDO: SERVICO AUTONOMO DE CAPTACAO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - SAAE ADVOGADO: AMANDA LEAL DE ANDRADE OAB/RJ-220082 ADVOGADO: FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO OAB/RJ-055995 Relator: DES.

JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES
12/08/2025 11:12

Conclusão
12/08/2025 11:00

Distribuição
11/08/2025 13:07

Remessa
11/08/2025 13:06

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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