13/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0870018-39.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOANA SANTOS DE CARVALHO RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
06/08/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 11:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/08/2025 12:41

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 11:53

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
05/08/2025 11:53

Juntada de Projeto de sentença
05/08/2025 11:53

Recebidos os autos
30/06/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
04/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:39

Conclusos ao Juiz
01/04/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 00:17

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 24/01/2025 23:59.
18/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 12:10

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2024 23:59.
05/02/2024 15:31

Expedição de Certidão.
31/01/2024 20:22

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 14:48

Conclusos ao Juiz
12/12/2022 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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