TJRJ - 0015698-53.2019.8.19.0203
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 00:00
Intimação
Aos interessados. -
07/12/2023 16:45
Baixa Definitiva
-
23/10/2023 00:05
Publicação
-
19/10/2023 19:39
Documento
-
19/10/2023 18:55
Conclusão
-
17/10/2023 13:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
29/09/2023 00:05
Publicação
-
27/09/2023 16:16
Inclusão em pauta
-
18/09/2023 12:02
Pauta
-
12/09/2023 16:02
Conclusão
-
03/08/2023 16:59
Documento
-
17/07/2023 00:05
Publicação
-
13/07/2023 13:04
Mero expediente
-
12/07/2023 15:31
Conclusão
-
22/05/2023 15:11
Documento
-
15/05/2023 00:05
Publicação
-
11/05/2023 18:24
Documento
-
11/05/2023 16:17
Conclusão
-
09/05/2023 13:30
Não-Provimento
-
02/05/2023 00:05
Publicação
-
27/04/2023 18:55
Inclusão em pauta
-
18/04/2023 13:30
Retirada de pauta
-
05/04/2023 00:05
Publicação
-
04/04/2023 11:53
Inclusão em pauta
-
17/03/2023 00:05
Publicação
-
16/03/2023 10:17
Retirada de pauta
-
16/03/2023 10:15
Ato ordinatório
-
16/03/2023 10:14
Documento
-
15/03/2023 00:05
Publicação
-
14/03/2023 18:44
Inclusão em pauta
-
03/06/2022 15:30
Pedido de inclusão
-
08/11/2021 15:23
Conclusão
-
07/10/2021 00:05
Publicação
-
04/10/2021 16:11
Outras Decisões
-
01/10/2021 00:07
Publicação
-
29/09/2021 11:04
Conclusão
-
29/09/2021 11:00
Distribuição
-
28/09/2021 17:44
Remessa
-
28/09/2021 16:28
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2021
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Carimbo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Decisão • Arquivo
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