18/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 09:38

Baixa Definitiva
16/09/2025 09:38

Expedição de Certidão.
16/09/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 16:32

Expedição de Termo.
01/09/2025 14:28

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:28

Transitado em Julgado em 01/09/2025
29/08/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:52

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:52

Decorrido prazo de REBECA VICENTE NEVES em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Cuida-se de execução iniciada em face da empresa HURB TECHNOLOGIES S.A. (HURB), devedora que figura, neste Juízo, em mais de 350 processos em fase de cumprimento de sentença, totalizando débito de aproximadamente R$ 4.376.729,01, em 31/01/2025, onde não foram localizados bens para satisfação do crédito, apesar das buscas realizadas.

Em todos os processos em execução neste Juízo foi constatada a existência de saldo zerado quando da realização da penhora eletrônica pelo sistema SISBAJUD.

Tentativas de localização de bens e constrição pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD que restaram negativas.

Com relação à penhora portas adentro, também foram infrutíferas, pois os mesmos bens sofreram múltiplas penhoras, tornando as respectivas garantias inúteis.

Além disso, recentemente foi noticiado o encerramento das atividades da HURB em seu endereço da Barra, o que foi ratificado pelo Juízo da área de competência da sede da HURB, em carta precatória devolvida a este Juízo.

Determinada também a desconsideração da personalidade jurídica da empresa HURB para atingir os bens dos sócios, nada foi localizado.

Arresto cautelar negativo, assim como a citação dos mesmo.

Realizada a desconsideração reversa da personalidade jurídica visando as empresas dos sócios da HURB, foi realizada pesquisa através do SNIPER, que apontou ligações das partes com outras três empresas, todavia, sem sucesso.

Com relação a empresa ADYEN DO BRASIL, filio-me ao entendimento de que não há comprovação de formação de grupo econômico ou a ocorrência de sucessão empresarial, tratando-se de terceiro estranho à lide.

Com relação ao esforço do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através da criação do Procedimento de Execução Concentrada – PEC, estabelecido pelo Ato Concentrado COJES nº 01/2024, não houve resultado frutífero até a presente data, sendo certo que, localizados bens, poderá o credor promover nova execução pela via própria.

Dessa forma, não localizados bens de propriedade do devedor para satisfação do crédito, após a realização das buscas disponíveis, impõe-se a extinção da execução.

Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 53, parágrafo 4º da lei 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, extraia-se CERTIDÃO DE CREDITO em favor da exequente, dando-se baixa e arquivando-se em seguida.
06/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025 18:31

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 18:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2024 13:47

em cooperação judiciária
24/10/2024 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/10/2024 16:52

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 16:28

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 16:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/10/2024 16:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:38

Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA em 30/09/2024 23:59.
11/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:06

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:04

Processo Reativado
11/09/2024 10:04

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:04

Processo Desarquivado
11/09/2024 10:04

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 10:04

Baixa Definitiva
11/09/2024 10:04

Expedição de Certidão.
10/09/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 00:24

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 17:08

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 00:19

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
11/08/2024 21:30

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 21:30

Expedição de Certidão.
11/08/2024 21:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/08/2024 21:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/08/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 14:17

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:17

Transitado em Julgado em 21/06/2024
06/06/2024 00:14

Decorrido prazo de PAOLA CARVALHO VIDAL em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:14

Decorrido prazo de REBECA VICENTE NEVES em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:14

Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA em 05/06/2024 23:59.
23/05/2024 00:26

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:26

Decorrido prazo de REBECA VICENTE NEVES em 22/05/2024 23:59.
09/05/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/05/2024 17:25

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 17:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2024 17:24

Juntada de Projeto de sentença
03/05/2024 17:24

Recebidos os autos
01/04/2024 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
01/04/2024 12:57

Audiência Conciliação realizada para 01/04/2024 12:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
01/04/2024 12:57

Juntada de Ata da Audiência
28/03/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 09:49

Juntada de Petição de contestação
08/01/2024 10:04

Juntada de Petição de certidão
07/01/2024 22:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2024 22:22

Audiência Conciliação designada para 01/04/2024 12:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
07/01/2024 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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