TJRJ - 0944585-07.2023.8.19.0001

07/08/2025 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

07/08/2025 17:18

Expedição de Certidão.

11/07/2025 04:31

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025 04:31

Decorrido prazo de RICARDO ELIAS MALUF em 10/07/2025 23:59.

24/06/2025 18:38

Juntada de Petição de contra-razões

13/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

11/06/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.

19/05/2025 10:32

Juntada de Petição de petição

28/04/2025 10:44

Juntada de Petição de petição

25/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

16/04/2025 01:11

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025 01:11

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

14/04/2025 16:59

Conclusos para decisão

14/04/2025 16:59

Expedição de Certidão.

09/04/2025 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/04/2025 15:49

Juntada de Petição de apelação

03/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

01/04/2025 01:17

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 01:17

Julgado procedente o pedido

21/03/2025 10:00

Conclusos para julgamento

21/03/2025 10:00

Expedição de Certidão.

29/01/2025 00:40

Decorrido prazo de JOEL SZUCHMACHER em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025 00:40

Decorrido prazo de ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE em 28/01/2025 23:59.

26/01/2025 00:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 24/01/2025 23:59.

15/01/2025 17:44

Juntada de Petição de petição

16/12/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024 17:13

Expedição de Certidão.

11/09/2024 17:33

Juntada de aviso de recebimento

23/08/2024 13:51

Juntada de Petição de petição

20/08/2024 12:15

Juntada de Petição de contestação

17/07/2024 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado

11/06/2024 01:42

Decorrido prazo de ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE em 10/06/2024 23:59.

15/05/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024 15:38

Expedição de Certidão.

19/03/2024 12:38

Juntada de Petição de petição

01/03/2024 17:16

Juntada de aviso de recebimento

01/03/2024 00:31

Decorrido prazo de RAFAEL HELIO BALACIANO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024 00:31

Decorrido prazo de MAURICIO HELIO BALACIANO em 29/02/2024 23:59.

23/02/2024 00:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 22/02/2024 23:59.

16/02/2024 17:58

Juntada de Petição de contestação

25/01/2024 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 00:20

Publicado Intimação em 24/01/2024.

24/01/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024 00:52

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024 00:52

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024 13:11

Conclusos ao Juiz

22/01/2024 13:10

Expedição de Certidão.

07/12/2023 00:16

Decorrido prazo de MAURICIO HELIO BALACIANO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023 00:16

Decorrido prazo de RAFAEL HELIO BALACIANO em 06/12/2023 23:59.

07/11/2023 11:06

Juntada de Petição de petição

06/11/2023 07:35

Expedição de Certidão.

01/11/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 12:22

Ato ordinatório praticado

31/10/2023 16:58

Juntada de Petição de extrato de grerj

31/10/2023 16:58

Expedição de Certidão.

30/10/2023 15:44

Distribuído por sorteio