18/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 09:56

Baixa Definitiva
16/09/2025 09:55

Expedição de Certidão.
16/09/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 19:15

Expedição de Termo.
01/09/2025 17:02

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:02

Transitado em Julgado em 01/09/2025
26/08/2025 01:52

Decorrido prazo de JONATHAS MARCIO MORAES DE MENEZES em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:52

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Cuida-se de execução iniciada em face da empresa HURB TECHNOLOGIES S.A. (HURB), devedora que figura, neste Juízo, em mais de 350 processos em fase de cumprimento de sentença, totalizando débito de aproximadamente R$ 4.376.729,01, em 31/01/2025, onde não foram localizados bens para satisfação do crédito, apesar das buscas realizadas.

Em todos os processos em execução neste Juízo foi constatada a existência de saldo zerado quando da realização da penhora eletrônica pelo sistema SISBAJUD.

Tentativas de localização de bens e constrição pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD que restaram negativas.

Com relação à penhora portas adentro, também foram infrutíferas, pois os mesmos bens sofreram múltiplas penhoras, tornando as respectivas garantias inúteis.

Além disso, recentemente foi noticiado o encerramento das atividades da HURB em seu endereço da Barra, o que foi ratificado pelo Juízo da área de competência da sede da HURB, em carta precatória devolvida a este Juízo.

Determinada também a desconsideração da personalidade jurídica da empresa HURB para atingir os bens dos sócios, nada foi localizado.

Arresto cautelar negativo, assim como a citação dos mesmo.

Realizada a desconsideração reversa da personalidade jurídica visando as empresas dos sócios da HURB, foi realizada pesquisa através do SNIPER, que apontou ligações das partes com outras três empresas, todavia, sem sucesso.

Com relação a empresa ADYEN DO BRASIL, filio-me ao entendimento de que não há comprovação de formação de grupo econômico ou a ocorrência de sucessão empresarial, tratando-se de terceiro estranho à lide.

Com relação ao esforço do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através da criação do Procedimento de Execução Concentrada – PEC, estabelecido pelo Ato Concentrado COJES nº 01/2024, não houve resultado frutífero até a presente data, sendo certo que, localizados bens, poderá o credor promover nova execução pela via própria.

Dessa forma, não localizados bens de propriedade do devedor para satisfação do crédito, após a realização das buscas disponíveis, impõe-se a extinção da execução.

Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 53, parágrafo 4º da lei 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, extraia-se CERTIDÃO DE CREDITO em favor da exequente, dando-se baixa e arquivando-se em seguida.
06/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 12:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2025 18:30

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 18:14

Juntada de carta precatória
24/10/2024 13:47

em cooperação judiciária
24/10/2024 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/10/2024 17:44

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:43

Expedição de Carta precatória.
14/08/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito
31/07/2024 11:22

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 01:36

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:10

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 18:40

Decisão Interlocutória de Mérito
07/06/2024 15:13

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 15:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/06/2024 15:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/06/2024 15:12

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:12

Transitado em Julgado em 07/06/2024
23/05/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 00:27

Decorrido prazo de DARA MAZULA PINHEIRO DE CASTRO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:27

Decorrido prazo de HUGO JOSE CASTRO FERRAZ DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:27

Decorrido prazo de DANIEL STEELE WIECHMANN em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:27

Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:14

Decorrido prazo de JONATHAS MARCIO MORAES DE MENEZES em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:14

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 07/05/2024 23:59.
18/04/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/04/2024 12:19

Conclusos ao Juiz
06/04/2024 14:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/04/2024 14:17

Juntada de Projeto de sentença
06/04/2024 14:17

Recebidos os autos
11/03/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
11/03/2024 15:49

Audiência Conciliação realizada para 11/03/2024 15:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
11/03/2024 15:49

Juntada de Ata da Audiência
09/03/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 16:00

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 10:41

Juntada de Petição de certidão
09/12/2023 21:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2023 21:10

Audiência Conciliação designada para 11/03/2024 15:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
09/12/2023 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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