04/09/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 15:26

Expedição de Certidão.
20/08/2025 01:38

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:01

Outras Decisões
18/08/2025 12:37

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 01:38

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 21:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 21:34

Outras Decisões
07/08/2025 16:42

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:04

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:00

Intimação

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte executada para pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora on line.

Em caso de pagamento para garantia do Juízo, deve a parte executada juntar aos autos, no interregno acima referido, o comprovante de depósito, esclarecendo em petição o referido propósito, conforme Enunciado 13.2.2, deste Egrégio Tribunal de Justiça.
15/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:24

Outras Decisões
15/07/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 17:27

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista a certidão cartorária de Id. 205760048, mantenho a decisão que deixou de receber os embargos de declaração.

Eventual "duplicidade de penalização", como alegado pelo réu, deverá ser apurada em sede de cumprimento de sentença, pois trata-se de momento processual destinado à apuração e satisfação do quantum debeatur (valor a ser pago), que não pode ser confundido com o an debeatur(reconhecimento de uma obrigação a ser cumprida), de que trata a fase de conhecimento do processo.
03/07/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:13

Outras Decisões
03/07/2025 13:18

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 18:31

Expedição de Certidão.
12/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:37

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:36

Outras Decisões
05/06/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Deixo de receber os embargos de declaração, pois intempestivos, já tendo ocorrido o trânsito em julgado da sentença, conforme certidão de Id. 192809192.

Sem custas.

Intimem-se.
22/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:30

Não conhecido o recurso de SMILES FIDELIDADE S A - CNPJ: 05.***.***/0001-20 (RÉU)
16/05/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 17:38

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 17:38

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2025 17:54

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:54

Transitado em Julgado em 15/05/2025
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
07/05/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo de ANDRE LIMA CORDEIRO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo de RENATO PAZOS VAZQUEZ em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:03

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S A em 05/05/2025 23:59.
10/04/2025 00:19

Expedição de Certidão.
10/04/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/03/2025 13:16

Conclusos para julgamento
21/03/2025 13:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2025 13:16

Juntada de Projeto de sentença
21/03/2025 13:16

Recebidos os autos
10/03/2025 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
10/03/2025 10:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/03/2025 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
10/03/2025 10:33

Juntada de Ata da Audiência
27/02/2025 06:29

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 06:29

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/03/2025 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
06/02/2025 02:12

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:28

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 13:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 20/02/2025 12:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
05/02/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:14

Conclusos para despacho
03/02/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
29/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/02/2025 12:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
24/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 18:40

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 02:37

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Designe-se nova ACIJ.

Intimem-se as partes.
22/01/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 09:28

Conclusos para despacho
22/01/2025 09:27

Audiência Conciliação não-realizada para 22/01/2025 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
22/01/2025 09:27

Juntada de Ata da Audiência
13/01/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:42

Outras Decisões
13/01/2025 15:03

Conclusos para decisão
11/01/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:52

Outras Decisões
16/12/2024 11:36

Conclusos para decisão
12/12/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 00:22

Decorrido prazo de RENATA GUERREIRO GASPAR DE ALMEIDA em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S A em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 05:24

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:41

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 12:35

Expedição de Informações.
02/12/2024 11:24

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
29/11/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:42

Outras Decisões
29/11/2024 14:47

Conclusos para decisão
29/11/2024 07:34

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:25

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S A em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:30

Expedição de Carta precatória.
27/11/2024 00:00

Intimação

Index 157764817: Defiro.

Redesigne-se a audiência.

Intimem-se as partes.
26/11/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 18:06

Juntada de Petição de diligência
26/11/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 17:13

Conclusos para despacho
23/11/2024 10:46

Juntada de Petição de adiamento de audiência
22/11/2024 14:55

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
22/11/2024 00:00

Intimação

Defiro a tutela de urgência de natureza antecipada, uma vez que presentes os pressupostos legais para sua concessão, para determinar que a parte ré, no prazo de cinco dias, proceda à entrega à parte autora do produto descrito na inicial, sob pena de multa diária que fixo em R$ 200,00 (duzentos reais), limitada ao valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Cite-se e intime-se.

Diante do Ato Normativo Conjunto n° 4/2023, ficam as partes cientes de que a audiência designada será presencial.

Sem prejuízo, ao cartório para adotar as medidas necessárias ao cumprimento do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023, devendo promover, se for o caso, as retificações pertinentes no cadastramento deste feito e na qualificação das partes e dos personagens processuais.
21/11/2024 16:07

Expedição de Mandado.
21/11/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:00

Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 11:28

Conclusos para decisão
20/11/2024 20:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2024 20:27

Audiência Conciliação designada para 22/01/2025 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
20/11/2024 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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