22/09/2025 16:49

Documento
22/09/2025 00:05

Publicação
15/09/2025 14:42

Inclusão em pauta
08/09/2025 13:56

Documento
08/09/2025 13:55

Retirada de pauta
05/09/2025 16:05

Mero expediente
05/09/2025 13:04

Conclusão
02/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 11.09.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 103.

APELAÇÃO 0016769-98.2021.8.19.0210 Assunto: Transporte Terrestre / Concessão / Permissão / Autorização / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0016769-98.2021.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00712625 APELANTE: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A ADVOGADO: DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER OAB/RJ-132616 APELADO: ENEIDE MOREIRA DE LIMA ADVOGADO: TATIANA TAVARES PASSOS FRANKLIN OAB/RJ-198142 Relator: DES.

ANDRE LUIZ CIDRA
29/08/2025 09:53

Inclusão em pauta
26/08/2025 17:13

Pedido de inclusão
15/08/2025 00:05

Publicação
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 133ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0016769-98.2021.8.19.0210 Assunto: Transporte Terrestre / Concessão / Permissão / Autorização / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0016769-98.2021.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00712625 APELANTE: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A ADVOGADO: DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER OAB/RJ-132616 APELADO: ENEIDE MOREIRA DE LIMA ADVOGADO: TATIANA TAVARES PASSOS FRANKLIN OAB/RJ-198142 Relator: DES.

ANDRE LUIZ CIDRA
12/08/2025 11:09

Conclusão
12/08/2025 11:00

Distribuição
11/08/2025 16:22

Remessa
11/08/2025 14:52

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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