19/09/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 17:36

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 23:26

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 23:42

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 00:38

Publicado Intimação em 18/08/2025.
19/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0804702-65.2025.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSANGELA SOARES PESSANHA EXECUTADO: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Certifique o Cartório se houve intimação pessoal da parte ré do teor da obrigação de fazer fixada em sentença.

Em caso negativo, em respeito à Súmula 410 STJ, intime-se a parte ré para fins de fluência das "astreintes" fixadas.

SÚMULA N. 410: A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
13/08/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 14:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/08/2025 14:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:40

Transitado em Julgado em 13/08/2025
08/07/2025 23:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/06/2025 00:23

Decorrido prazo de ROSANGELA SOARES PESSANHA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:23

Decorrido prazo de CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:28

Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2025 18:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 14:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/05/2025 14:04

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 14:04

Recebidos os autos
28/04/2025 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
28/04/2025 13:51

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2025 13:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
28/04/2025 13:51

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 09:59

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:01

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:25

Juntada de aviso de recebimento
24/02/2025 00:08

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2025 23:36

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 23:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2025 23:33

Conclusos para decisão
19/02/2025 23:33

Audiência Conciliação designada para 28/04/2025 13:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
19/02/2025 23:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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