16/09/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2025 10:35

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 12:28

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/09/2025 12:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:32

Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
18/07/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:09

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:43

Decorrido prazo de JESSICA INES DE SOUZA CANO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:43

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 16/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:26

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/06/2025 19:14

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 19:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2025 19:14

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2025 19:14

Recebidos os autos
29/05/2025 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
29/05/2025 11:59

Audiência Conciliação realizada para 29/05/2025 11:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
29/05/2025 11:59

Juntada de Ata da Audiência
12/04/2025 01:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 14:56

Audiência Conciliação designada para 29/05/2025 11:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
08/04/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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