TJRJ - 0062510-73.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 11:23
Confirmada
-
21/08/2025 00:05
Publicação
-
20/08/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0062510-73.2025.8.19.0000 Assunto: Ameaça / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 2a.
TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS Ação: 0001160-50.2025.8.19.9000 Protocolo: 3204/2025.00676560 IMPTE: VINICIUS PIRES FRUTUOSO OAB/RJ-256811 PACIENTE: VINICIUS PIRES FRUTUOSO AUT.COATORA: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES.
KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministério Público DECISÃO: DECISÃO Considerando as informações prestadas pelo douto Advogado, e o Parecer da douta Procuradoria de Justiça, julgo PREJUDICADO o presente feito, com fulcro nos artigos 485, VI e 932, III, ambos do novo Código de Processo Civil, aplicados aqui por analogia, de acordo com o artigo 3º, do Código de Processo Penal.
Rio de Janeiro, 18/08/2025.
DESEMBARGADORA KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Relatora -
18/08/2025 19:27
Recurso prejudicado
-
18/08/2025 11:42
Conclusão
-
14/08/2025 18:37
Documento
-
14/08/2025 14:42
Confirmada
-
14/08/2025 14:29
Mero expediente
-
14/08/2025 11:13
Conclusão
-
04/08/2025 14:02
Expedição de documento
-
04/08/2025 00:05
Publicação
-
02/08/2025 10:17
Mero expediente
-
01/08/2025 13:34
Conclusão
-
01/08/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 130a.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 31/07/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.
DES.
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: HABEAS CORPUS 0062510-73.2025.8.19.0000 Assunto: Ameaça / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 2a.
TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS Ação: 0001160-50.2025.8.19.9000 Protocolo: 3204/2025.00676560 IMPTE: VINICIUS PIRES FRUTUOSO OAB/RJ-256811 PACIENTE: VINICIUS PIRES FRUTUOSO AUT.COATORA: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES.
KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministério Público -
31/07/2025 19:58
Remessa
-
31/07/2025 17:33
Conclusão
-
31/07/2025 17:30
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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