18/08/2025 01:14

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 DESPACHO Processo: 0803783-45.2023.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: OLNEY HECKERT JUNIOR RÉU: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO Ante os possíveis efeitos infringente, diga o embargado.

NOVA FRIBURGO, 13 de agosto de 2025.

SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA Juiz Titular
14/08/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 17:54

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 17:53

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:15

Juntada de Petição de apelação
17/03/2025 11:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2025 00:28

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 21:06

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 13:52

Conclusos para julgamento
11/02/2025 13:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/09/2024 16:36

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 16:36

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:03

Expedição de Certidão.
03/03/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:18

Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:47

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 00:31

Decorrido prazo de PEDRO SERRAO EDOM em 03/10/2023 23:59.
02/09/2023 23:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 23:32

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 13:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OLNEY HECKERT JUNIOR - CPF: *41.***.*46-66 (REQUERENTE).
25/08/2023 23:28

Conclusos ao Juiz
22/05/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 14:06

Expedição de Certidão.
03/05/2023 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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