TJRJ - 0875657-04.2023.8.19.0001

1ª instância - Capital 37 Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ: 42.498.725/0005-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DP JUNTO A 37. VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 65 )

RAFAEL SOARES COSTA

RAFAEL SOARES COSTA

CPF *90.***.*16-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO A 37 VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 400572 )

MARCOS MARTINS CAMPOS

CRISTIANO DA SILVA THEODORO

ALEX SANDRO DE JESUS LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 14:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 29/07/2025 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2025 19:27

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2025 01:33

    Decorrido prazo de RAFAEL SOARES COSTA em 22/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2025 07:38

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2025 01:47

    Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 16/06/2025 23:59.

  • 10/06/2025 01:09

    Decorrido prazo de ALEX SANDRO DE JESUS LIMA em 09/06/2025 23:59.

  • 10/06/2025 01:06

    Decorrido prazo de RAFAEL SOARES COSTA em 09/06/2025 23:59.

  • 09/06/2025 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 14:54

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 09/06/2025 12:57

    Conclusos ao Juiz

  • 06/06/2025 23:15

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2025 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 18:47

    Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 27/05/2025 17:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/05/2025 17:20

    Conclusos ao Juiz

  • 27/05/2025 16:02

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/05/2025 14:40 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 27/05/2025 16:02

    Juntada de Ata da Audiência

  • 21/05/2025 20:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 07:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2025 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 22:02

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2025 21:21

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2025 21:20

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 21:55

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 19:25

    Juntada de Petição de ciência

  • 04/04/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 17:34

    Recebida a denúncia contra RAFAEL SOARES COSTA - CPF: *90.***.*16-31 (RECORRIDO)

  • 04/04/2025 17:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/05/2025 14:40 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 04/04/2025 16:49

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2025 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2025 01:14

    Decorrido prazo de RAFAEL SOARES COSTA em 03/04/2025 23:59.

  • 17/03/2025 16:09

    Juntada de Petição de ciência

  • 14/03/2025 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 00:10

    Decorrido prazo de RAFAEL SOARES COSTA em 07/11/2024 23:59.

  • 22/10/2024 09:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/10/2024 23:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/10/2024 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 17:12

    Expedição de Informações.

  • 01/10/2024 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2024 16:03

    Expedição de Informações.

  • 30/09/2024 17:26

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2024 16:55

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2024 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 07:50

    Conclusos ao Juiz

  • 16/08/2024 17:57

    Recebidos os autos

  • 16/08/2024 17:57

    Juntada de Petição de termo de autuação

  • 02/05/2024 16:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 02/05/2024 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2024 11:31

    Conclusos ao Juiz

  • 30/04/2024 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2024 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 00:23

    Decorrido prazo de RAFAEL SOARES COSTA em 15/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 13:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2024 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2024 14:53

    Expedição de Informações.

  • 06/11/2023 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 00:45

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 00:45

    Decorrido prazo de RAFAEL SOARES COSTA em 23/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 17:30

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 17/10/2023 16:46

    Conclusos ao Juiz

  • 17/10/2023 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 14:36

    Expedição de Informações.

  • 06/07/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 17:16

    Expedição de Carta.

  • 05/07/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 17:38

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 04/07/2023 15:27

    Conclusos ao Juiz

  • 04/07/2023 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 12:17

    Rejeitada a denúncia

  • 04/07/2023 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 18:34

    Conclusos ao Juiz

  • 03/07/2023 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 13:14

    Conclusos ao Juiz

  • 20/06/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 12:42

    Recebidos os autos

  • 20/06/2023 12:42

    Remetidos os Autos (cumpridos) para 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital

  • 14/06/2023 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 20:16

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 14/06/2023 14:17

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 14/06/2023 14:14

    Conclusos ao Juiz

  • 14/06/2023 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 11:41

    Juntada de petição

  • 13/06/2023 17:47

    Audiência Custódia designada para 14/06/2023 13:01 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 12/06/2023 16:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital

  • 12/06/2023 16:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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