10/09/2025 04:08

Decorrido prazo de RODRIGO MIGUEL MAGALHAES FERREIRA TEIXEIRA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:08

Decorrido prazo de VANESSA PINHEIRO DA SILVA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:08

Decorrido prazo de DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:08

Decorrido prazo de RUBENS MATTEUS OLIVEIRA FAVERO em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:08

Decorrido prazo de PATRICK BEZERRA PIMENTA MOTA em 09/09/2025 23:59.
20/08/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Considerando tratar-se de relação de consumo e estando presentes os requisitos legais, inverto o ônus da prova, com base no art. 6º, VIII, do CDC.

Diante da decisão ora proferida, e a fim de se evitar futura nulidade sob a alegação de cerceamento de defesa, intime-se a ré para manifestar-se novamente em provas, requerendo o que entender cabível.
15/08/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:58

Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2025 16:38

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo de VANESSA PINHEIRO DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo de DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo de RUBENS MATTEUS OLIVEIRA FAVERO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo de PATRICK BEZERRA PIMENTA MOTA em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:50

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 17:51

Conclusos para despacho
13/11/2024 00:39

Decorrido prazo de VANESSA PINHEIRO DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:39

Decorrido prazo de DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:39

Decorrido prazo de PATRICK BEZERRA PIMENTA MOTA em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 17:45

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:41

Decorrido prazo de RODRIGO MIGUEL MAGALHAES FERREIRA TEIXEIRA em 15/07/2024 23:59.
05/07/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:48

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 00:19

Decorrido prazo de RODRIGO MIGUEL MAGALHAES FERREIRA TEIXEIRA em 16/02/2024 23:59.
09/02/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 00:36

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 00:31

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 17:40

Juntada de Petição de diligência
26/01/2024 15:06

Expedição de Mandado.
25/01/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 00:13

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:56

Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2024 12:16

Conclusos ao Juiz
04/12/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:31

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812083-38.2023.8.19.0023

Condominio Portal Jardim das Violetas

Carlos Matheus Maia dos Santos

Advogado: Elizabeth da Silva Pereira Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/11/2023 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0904208-23.2025.8.19.0001

Marcos Paulo da Silva

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Daniel Souza Estrela

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/07/2025 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0817761-45.2024.8.19.0202

Luiz Henrique Ribeiro Pereira

Viacao Verdun S A

Advogado: Rodrigo Laranjeiras da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/07/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0173316-51.2020.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Antonio de Figueiredo

Advogado: Hivie Carreiro da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/09/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0813094-74.2025.8.19.0042

Luiz Antonio Pereira Carlos

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Vitor Rodrigues Seixas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/07/2025 11:27

Exibir Processo