STJ - 0010936-43.2004.8.19.0001

27/08/2020 14:07

Expedição de Ofício nº 009086/2020-CPDP ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro via malote com envio de chave de acesso

25/08/2020 09:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/08/2020 09:31

Transitado em Julgado em 25/08/2020

02/07/2020 13:44

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 458836/2020 (Juntada automática)

02/07/2020 13:44

Protocolizada Petição 458836/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2020

01/07/2020 06:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2020 Petição Nº 136659/2020 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

30/06/2020 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0136659 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1532298 - Publicação prevista para 01/07/2020

29/06/2020 23:59

Não conhecido o recurso de QUIMIBRÁS INDÚSTRIAS QUMICAS S/A, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 136659/2020 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1532298

22/06/2020 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2020-AJC-1T)

15/06/2020 11:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000325-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/06/2020 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/06/2020

12/06/2020 14:41

Incluído em pauta para 23/06/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00136659/2020 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1532298/RJ

07/05/2020 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

06/05/2020 14:13

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 16/03/2020 e término em 05/05/2020 o prazo para COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE apresentar resposta à petição n. 136659/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 743.

13/03/2020 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/03/2020 Petição Nº 136659/2020 -

12/03/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 136659/2020. Publicação prevista para 13/03/2020)

11/03/2020 21:21

Juntada de Certidão: Certifico que o prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 727 teve início em 04/03/2020 e término em 10/03/2020, e que a petição n. 136659/2020 (EDcl) foi protocolizada em 11/03/2020.

11/03/2020 21:20

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 136659/2020 (Juntada automática)

11/03/2020 21:20

Protocolizada Petição 136659/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2020

04/03/2020 19:58

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 115665/2020 (Juntada automática)

04/03/2020 19:58

Protocolizada Petição 115665/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/03/2020

03/03/2020 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2020 Petição Nº 770577/2019 - EDcl no AgInt nos EDcl no

02/03/2020 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/03/2020 12:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0770577 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1532298 - Publicação prevista para 03/03/2020

17/02/2020 23:59

Embargos de Declaração de QUIMIBRÁS INDÚSTRIAS QUMICAS S/A Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 770577/2019 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1532298

06/02/2020 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2020-1T)

03/02/2020 06:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2020

31/01/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2020 15:20

Incluído em pauta para 11/02/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 770577/2019 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1532298/RJ

28/11/2019 12:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

27/11/2019 19:17

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 799572/2019 (Juntada automática)

27/11/2019 19:17

Protocolizada Petição 799572/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/11/2019

20/11/2019 08:47

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/11/2019 Petição Nº 770577/2019 -

19/11/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/11/2019 08:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 770577/2019. Publicação prevista para 20/11/2019)

18/11/2019 22:26

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 770577/2019 (Juntada automática)

18/11/2019 22:26

Protocolizada Petição 770577/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/11/2019

11/11/2019 18:30

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 758509/2019 (Juntada automática)

11/11/2019 18:30

Protocolizada Petição 758509/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2019

08/11/2019 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/11/2019 Petição Nº 624098/2016 - AgInt nos EDcl no

07/11/2019 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/11/2019 13:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2016/0624098 - AgInt nos EDcl no REsp 1532298 - Publicação prevista para 08/11/2019

21/10/2019 23:59

Conhecido o recurso de QUIMIBRÁS INDÚSTRIAS QUMICAS S/A e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 624098/2016 - AgInt nos EDcl no REsp 1532298

10/10/2019 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000803-2019-AJC-1T)

10/10/2019 13:26

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

10/10/2019 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

10/10/2019 10:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 664494/2019

10/10/2019 09:04

Ato ordinatório praticado (Petição 664494/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

10/10/2019 08:57

Protocolizada Petição 664494/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/10/2019

07/10/2019 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2019

04/10/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2019 13:45

Incluído em pauta para 15/10/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 624098/2016 - AgInt nos EDcl no REsp 1532298/RJ

20/02/2017 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com agravo interno e impugnação

20/02/2017 13:18

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 46902/2017

16/02/2017 10:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

13/02/2017 19:26

Ato ordinatório praticado (Petição 46902/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

13/02/2017 18:45

Protocolizada Petição 46902/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/02/2017

24/01/2017 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

24/01/2017 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

13/01/2017 09:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão do agravo interno, nos termos do art. 21 - E, § 2.º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

09/01/2017 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

09/01/2017 17:10

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 651396/2016

23/12/2016 16:56

Ato ordinatório praticado (Petição 651396/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

23/12/2016 15:36

Protocolizada Petição 651396/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/12/2016

19/12/2016 06:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/12/2016

16/12/2016 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/12/2016 14:10

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 624098/2016. Publicação prevista para 19/12/2016)

15/12/2016 13:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 624098/2016

09/12/2016 07:37

Ato ordinatório praticado (Petição 624098/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

08/12/2016 14:07

Protocolizada Petição 624098/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/12/2016

07/12/2016 09:47

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 619857/2016

06/12/2016 17:58

Ato ordinatório praticado (Petição 619857/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

06/12/2016 17:35

Protocolizada Petição 619857/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2016

01/12/2016 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2016 Petição Nº 526602/2016 - EDcl

30/11/2016 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2016 14:38

Embargos de Declaração de QUIMIBRÁS INDÚSTRIAS QUMICAS S/A Não-acolhidos (Publicação prevista para 01/12/2016)

30/11/2016 13:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

22/11/2016 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

22/11/2016 11:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 586631/2016

21/11/2016 17:11

Ato ordinatório praticado (Petição 586631/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

21/11/2016 15:54

Protocolizada Petição 586631/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2016

14/11/2016 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/11/2016

11/11/2016 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/11/2016 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 526602/2016. Publicação prevista para 14/11/2016)

11/11/2016 08:59

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 526602/2016

18/10/2016 16:48

Ato ordinatório praticado (Petição 526602/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

18/10/2016 16:43

Protocolizada Petição 526602/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/10/2016

11/10/2016 06:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2016

10/10/2016 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2016 17:21

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e provido (Publicação prevista para 11/10/2016)

07/10/2016 15:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

22/05/2015 19:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/05/2015 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2015 07:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO