22/07/2025 23:10

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/07/2025 02:11

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:11

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURÃO em 02/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 CERTIDÃO Processo: 0806862-10.2023.8.19.0206 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE : FABIANA DEVEZA FARIAS DA ROCHA EMBARGADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Certifico o trânsito em julgado da sentença.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

ALEXANDRE NEPOMUCENO NUNES
23/06/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 20:29

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURÃO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA em 17/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:48

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 12:06

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 12:06

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0806862-10.2023.8.19.0206 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FABIANA DEVEZA FARIAS DA ROCHA EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Recebo os embargos de declaração opostos, pois presentes os requisitos de admissibilidade.

No entanto, no mérito, não os acolho, por não haver obscuridade a ser esclarecida, contradição a ser eliminada, erro material a ser corrigido ou omissão sobre qualquer ponto ou questão na decisão embargada, nos termos do artigo 1022 do Código de Processo Civil.

Os argumentos expostos pelo embargante, em face ao seu inconformismo, não são passíveis de apreciação pela via estreita dos embargos aclaratórios.

O que o embargante pretende é discutir a decisão judicial a pretexto de embargo, contudo, o referido recurso é reservado a simples integração do decisum, sendo incabível a sua utilização como sucedâneo de recurso específico que corresponda a reanálise da decisão.

RIO DE JANEIRO, 5 de novembro de 2024.

PAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS Juiz Tabelar
22/11/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:04

Embargos de declaração não acolhidos
03/11/2024 17:07

Conclusos para decisão
31/10/2024 07:54

Expedição de Certidão.
09/04/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:46

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/03/2024 18:16

Conclusos ao Juiz
14/11/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 00:12

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:12

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 08/11/2023 23:59.
23/10/2023 01:01

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 17:21

Conclusos ao Juiz
09/10/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 00:26

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 09:41

Conclusos ao Juiz
27/09/2023 09:40

Expedição de Certidão.
06/07/2023 01:28

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:28

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA em 05/07/2023 23:59.
04/06/2023 21:50

Expedição de Outros documentos.
04/06/2023 21:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FABIANA DEVEZA FARIAS DA ROCHA - CPF: *84.***.*38-03 (EMBARGANTE).
18/05/2023 00:29

Conclusos ao Juiz
18/05/2023 00:29

Expedição de Certidão.
31/03/2023 16:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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