23/09/2025 01:11

Decorrido prazo de WALDEMAR MARQUES DA FONSECA em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 01:11

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:58

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/09/2025 23:59.
15/09/2025 14:07

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 23:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2025 00:59

Publicado Sentença em 08/09/2025.
06/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:26

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/09/2025 17:53

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 17:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/09/2025 17:53

Juntada de Projeto de sentença
01/09/2025 17:53

Recebidos os autos
25/08/2025 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAELA RODRIGUES DE FREITAS
13/08/2025 00:42

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0817581-13.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: WALDEMAR MARQUES DA FONSECA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tendo em vista a certidão lançada no id.210398379 DECRETO A REVELIA dos réus, nos termos do artigo 344 do CPC e do artigo 27, III, da Lei Estadual 5.781/2010, deixando, entretanto, de aplicar os respectivos efeitos materiais, uma vez que o litígio versa sobre direitos indisponíveis, conforme dispõe o artigo 345, II, do CPC.

Ao MP.

Após, remetam-se os autos ao CPC/Juízes Auxiliares para lançamento do projeto/sentença.

NITERÓI, 6 de agosto de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
06/08/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:06

Decretada a revelia
23/07/2025 00:37

Juntada de Petição de contestação
21/07/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
21/07/2025 00:42

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2025 23:59.
21/07/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2025 23:59.
05/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2025 15:37

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 15:37

Distribuído por sorteio
02/06/2025 15:37

Juntada de Petição de documento de identificação
02/06/2025 15:37

Juntada de Petição de comprovante de residência
02/06/2025 15:37

Juntada de Petição de procuração
02/06/2025 15:37

Juntada de Petição de outros documentos
02/06/2025 15:37

Juntada de Petição de contracheque
02/06/2025 15:36

Juntada de Petição de contracheque
02/06/2025 15:36

Juntada de Petição de contracheque
02/06/2025 15:36

Juntada de Petição de contracheque

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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