17/02/2025 18:54

Baixa Definitiva
17/02/2025 18:54

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 18:54

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:54

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de BRUNA HERVANO GOMES em 22/01/2025 23:59.
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 17/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de MONIQUE FERREIRA DA SILVA em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 21:16

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:22

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
29/11/2024 00:23

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0916168-44.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO BEZERRA DE PONTES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais proposta por PEDRO BEZERA DE PONTES em face de LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A em que as partes celebraram acordo às fls. 139/140 para por termo ao processo de maneira mais eficaz, sendo certo que em caso de descumprimento da avença aqui homologada, deverá ser objeto de execução a presente sentença.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, "b" do CPC.

Custas processuais nos termos do artigo 90, § 3º do CPC, observada a gratuidade de justiça deferida à parte autora, e honorários advocatícios conforme a lei.

Guia de depósito constante no id. 134325939.

Expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido.

Dados bancários fornecidos no id. 155533409 e procuração do advogado do autor com poderes para receber juntada no id. 74928001.

Certificado o trânsito em julgado, não havendo a pendência de custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
21/11/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:57

Homologada a Transação
21/11/2024 13:15

Conclusos para julgamento
21/11/2024 13:14

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:22

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
05/11/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 17:30

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 17:30

Expedição de Certidão.
03/09/2024 00:51

Decorrido prazo de BRUNA HERVANO GOMES em 02/09/2024 23:59.
14/08/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 00:12

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:10

Expedição de Certidão.
31/07/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 00:03

Decorrido prazo de BRUNA HERVANO GOMES em 26/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:28

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:34

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:21

Outras Decisões
24/06/2024 15:30

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 15:29

Expedição de Certidão.
02/05/2024 00:55

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:13

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:13

Publicado Intimação em 24/04/2024.
21/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/04/2024 15:40

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 15:40

Expedição de Certidão.
25/02/2024 00:21

Decorrido prazo de BRUNA HERVANO GOMES em 23/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:23

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 16/02/2024 23:59.
29/01/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:44

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
22/01/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 15:18

Conclusos ao Juiz
18/01/2024 15:18

Expedição de Certidão.
23/11/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 11:01

Juntada de Petição de contestação
01/11/2023 09:44

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/10/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 00:15

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRO BEZERRA DE PONTES - CPF: *54.***.*51-20 (AUTOR).
23/10/2023 17:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2023 13:47

Conclusos ao Juiz
23/10/2023 13:46

Expedição de Certidão.
14/09/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 17:59

Conclusos ao Juiz
30/08/2023 14:30

Expedição de Certidão.
29/08/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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