29/08/2025 10:10

Expedição de Mandado.
27/08/2025 01:54

Decorrido prazo de VALENTINA DE SOUSA NEVES em 26/08/2025 23:59.
21/08/2025 09:47

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 415, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DESPACHO Processo: 0803151-95.2022.8.19.0023 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: VALENTINA DE SOUSA NEVES REPRESENTANTE: BRUNA EVERLY DE SOUSA RÉU: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO REQUERIDO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA., CLINICA SAO GONCALO LTDA Trata-se de ação de obrigação de fazer movida por V.

S.

N., menor impúbere, em face do MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros, na qual requer apenas a manutenção da internação da autora, em razão de problema de saúde emergencial.

Tutela provisória concedida, na forma do art. 300, do CPC, conforme decisão de ID 24169558 e alta hospitalar em 20/07/2022, conforme documentos médicos de ID 93882691, p. 6.

Considerando o AR negativo de ID 146556411 (não procurado) e a petição do Ministério Público (ID 181533272), INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA, por OJA, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

ITABORAÍ, 13 de agosto de 2025.

RAFAEL LEAO E SOUZA DA SILVA Juiz Titular
15/08/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 17:46

Conclusos ao Juiz
27/03/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:07

Conclusos para despacho
29/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/08/2024 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 00:42

Decorrido prazo de VALENTINA DE SOUSA NEVES em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:42

Decorrido prazo de BRUNA EVERLY DE SOUSA em 29/07/2024 23:59.
12/07/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:35

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:10

Decorrido prazo de VALENTINA DE SOUSA NEVES em 09/05/2024 23:59.
05/04/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:26

Decorrido prazo de CLINICA SAO GONCALO LTDA em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:26

Decorrido prazo de BRUNA EVERLY DE SOUSA em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:26

Decorrido prazo de VALENTINA DE SOUSA NEVES em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:29

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:57

Decorrido prazo de Estado do Rio de janeiro em 08/02/2024 23:59.
12/01/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 12:45

Conclusos ao Juiz
19/10/2023 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 18/10/2023 23:59.
07/10/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:03

Juntada de decisão monocrática segundo grau
13/09/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 16/08/2023 23:59.
13/08/2023 01:12

Decorrido prazo de Estado do Rio de janeiro em 08/08/2023 23:59.
26/07/2023 01:18

Decorrido prazo de CLINICA SAO GONCALO LTDA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 01:11

Decorrido prazo de VALENTINA DE SOUSA NEVES em 24/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:59

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 11:20

Conclusos ao Juiz
13/06/2023 22:27

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 22:26

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 10:47

Conclusos ao Juiz
03/04/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 16:59

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/03/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 14:24

Conclusos ao Juiz
14/02/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 14:19

Juntada de acórdão
11/11/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 13:32

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 11:48

Conclusos ao Juiz
31/10/2022 11:47

Juntada de decisão monocrática segundo grau
06/09/2022 00:40

Decorrido prazo de Estado do Rio de janeiro em 05/09/2022 23:59.
09/08/2022 09:25

Juntada de Petição de contestação
08/08/2022 18:24

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 14:15

Juntada de Petição de contestação
26/07/2022 13:57

Juntada de Petição de contestação
25/07/2022 21:32

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 23:23

Juntada de Petição de diligência
22/07/2022 19:13

Juntada de Petição de diligência
22/07/2022 12:02

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 12:52

Expedição de Mandado.
21/07/2022 12:49

Expedição de Mandado.
19/07/2022 17:26

Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2022 17:12

Conclusos ao Juiz
19/07/2022 17:12

Juntada de petição
19/07/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 09:07

Conclusos ao Juiz
19/07/2022 09:07

Expedição de Certidão.
18/07/2022 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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