24/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
23/09/2025 08:43

Expedição de Certidão.
22/09/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 15:18

Expedido alvará de levantamento
22/09/2025 08:35

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 11:07

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/09/2025 02:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/09/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 03:03

Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo:0807656-53.2024.8.19.0252 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DARIO MESSER RÉU: QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A, SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMEM-SE AS RÉS QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A E SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE,para depositarem judicialmente o valor da condenação, no montante de R$ R$4.765,20 , no prazo de cinco dias, sob pena de penhora .

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
26/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 09:24

Conclusos ao Juiz
16/08/2025 02:01

Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:01

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 15/08/2025 23:59.
01/08/2025 12:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 10:14

Recebidos os autos
27/06/2025 10:14

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/04/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/2025 17:49

Conclusos para decisão
10/04/2025 17:49

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:25

Decorrido prazo de DARIO MESSER em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:25

Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:25

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 17:23

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:23

Juntada de Petição de recurso inominado
10/03/2025 00:18

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/02/2025 18:13

Conclusos para julgamento
25/02/2025 18:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2025 18:13

Juntada de Projeto de sentença
25/02/2025 18:13

Recebidos os autos
06/02/2025 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCIA V. B. GUIMARÃES L. C. FERREIRA
06/02/2025 12:34

Audiência Conciliação realizada para 06/02/2025 11:50 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
06/02/2025 12:34

Juntada de Ata da Audiência
06/02/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:14

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:27

Conclusos para despacho
03/02/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 16:33

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 13:49

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:57

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/12/2024 12:06

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
28/11/2024 00:25

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 27/11/2024 06:00.
25/11/2024 12:36

Juntada de Petição de diligência
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0807656-53.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DARIO MESSER RÉU: QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A, SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE O plano de saúde do autor foi cancelado não obstante o pagamento pontual das mensalidades e do envio da documentação solicitada pelos réus, o que restou comprovado por meio dos documentos acostados à inicial.

Diz o autor não haver sido informado de que o contrato seria rescindido, o que é exigência legal.

Tendo em vista a prova inequívoca acima produzida e o risco de dano irreparável, consistente na privação do plano de saúde, em particular em razão da idade do autor e da grave doença que o acomete, DEFIRO A TUTELA, para determinar que os réus, restabeleçam, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), o plano de saúde do autor, bem como enviar o boleto de pagamento referente ao mês de novembro/24, vencido no dia 20.11.2024, no prazo de cinco dias, sob pena de perda do crédito.

Intimem-se os réus, com urgência, por OFICIAL DE JUSTIÇA.

Dê-se ciência ao autor.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
23/11/2024 00:00

Juntada de Petição de diligência
22/11/2024 14:16

Expedição de Mandado.
22/11/2024 14:16

Expedição de Mandado.
22/11/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:52

Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2024 09:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 09:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 09:32

Conclusos para decisão
22/11/2024 09:32

Audiência Conciliação designada para 06/02/2025 11:50 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
22/11/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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