24/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 12:01

Juntada de Certidão
20/09/2025 20:58

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
20/09/2025 02:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/09/2025 13:06

Juntada de Certidão
02/09/2025 13:06

Transitado em Julgado em 01/09/2025
02/09/2025 13:05

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:05

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 00:52

Decorrido prazo de JOHNATAN DELFINO DE CARVALHO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:52

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. em 01/09/2025 23:59.
18/08/2025 01:15

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0800947-27.2025.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOHNATAN DELFINO DE CARVALHO RÉU: MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 31 de julho de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
13/08/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2025 05:48

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 05:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2025 05:48

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 05:48

Recebidos os autos
24/06/2025 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GIOVANA MARIA DA CONCEICAO
05/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:10

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 11:10

Audiência Conciliação realizada para 02/06/2025 11:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
02/06/2025 11:10

Juntada de Ata da Audiência
02/06/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 17:47

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:37

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
28/02/2025 00:32

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 10:45

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:26

Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2025 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 19:27

Conclusos para decisão
17/02/2025 19:27

Audiência Conciliação designada para 02/06/2025 11:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
17/02/2025 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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