11/09/2025 01:54

Decorrido prazo de MARTA MARTINS SAHIONE FADEL em 08/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:54

Decorrido prazo de JOAO MARCO BESSA em 08/09/2025 23:59.
18/08/2025 01:17

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 SENTENÇA Processo: 0803395-82.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIELA CARVALHO DE CASTRO MAIA RÉU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Tendo em vista a petição das partes noticiando a transação, tratando-se de direitos patrimoniais disponíveis, não vislumbro nenhuma norma de ordem pública a impedir a sua homologação.

ISTO POSTO, homologo a transação a que chegaram as partes.

Condeno cada uma das partes ao pagamento de metade das custas processuais devidas até este momento, nos termos do art. 90, (sec)(sec)2º e 3º, do CPC, respeitada a gratuidade de justiça deferida à parte autora.

Tendo em vista o pedido de suspensão do processo até cumprimento integral da transação, remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, nos termos do art. 198 Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Judicial P.I.

NITERÓI, 12 de agosto de 2025.

RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS Juiz Titular
14/08/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:44

Homologada a Transação
12/08/2025 17:45

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 22:04

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/03/2025 01:00

Decorrido prazo de JOAO MARCO BESSA em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:41

Decorrido prazo de JOAO MARCO BESSA em 07/03/2025 23:59.
17/02/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:18

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 02:03

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
12/02/2025 02:03

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
11/02/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:50

Conclusos para despacho
07/02/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 11:09

Juntada de Petição de diligência
06/02/2025 16:07

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
06/02/2025 15:49

Expedição de Mandado.
06/02/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:38

Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2025 15:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GABRIELA CARVALHO DE CASTRO MAIA - CPF: *33.***.*39-01 (AUTOR).
06/02/2025 14:42

Conclusos para decisão
06/02/2025 14:33

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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