STJ - 0003849-60.2019.8.19.0211

12/02/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/02/2025 18:03

Transitado em Julgado em 11/02/2025

06/12/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024 Petição Nº 888895/2024 - EDcl no AgInt no

05/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0888895 - EDcl no AgInt no AREsp 2629256 - Publicação prevista para 06/12/2024

02/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de CCISA 12 INCORPORADORA LTDA., CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. e CEDRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00888895/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2629256/R

19/11/2024 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2024-AJC-3T)

14/11/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 16:24

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00888895/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2629256/RJ

18/10/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

18/10/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2024 e término em 17/10/2024, para LAIZ COSTA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 888895/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 854.

18/10/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2024 e término em 17/10/2024, para DIOGENES RAMOS DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 888895/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 854.

10/10/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2024 Petição Nº 888895/2024 -

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 888895/2024. Publicação prevista para 10/10/2024)

08/10/2024 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 888895/2024

08/10/2024 17:47

Protocolizada Petição 888895/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/10/2024

02/10/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 580376/2024 - AgInt

01/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0580376 - AgInt no AREsp 2629256 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de CCISA 12 INCORPORADORA LTDA., CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. e CEDRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00580376/2024 - AgInt no AREsp 2629256/RJ

20/09/2024 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-3T)

13/09/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 14:45

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00580376/2024 - AgInt no AREsp 2629256/RJ

05/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2024 Petição Nº 580376/2024 - AgInt

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

04/09/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

04/09/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 08:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0580376 - AgInt no AREsp 2629256 - Publicação prevista para 05/09/2024

03/09/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00580376 - AgInt no AREsp 2629256

22/08/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para LAIZ COSTA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 580376/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 823.

22/08/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para DIOGENES RAMOS DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 580376/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 823.

10/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/07/2024 Petição Nº 580376/2024 -

09/07/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/07/2024 20:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 580376/2024. Publicação prevista para 10/07/2024)

08/07/2024 19:32

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 580376/2024

08/07/2024 19:18

Protocolizada Petição 580376/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/07/2024

17/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 15:01

Não conhecido o recurso de CCISA 12 INCORPORADORA LTDA., CEDRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

09/05/2024 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/04/2024 10:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO