23/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
20/09/2025 20:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/09/2025 20:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/09/2025 20:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2025 20:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2025 20:51

Transitado em Julgado em 19/08/2025
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL JOAO PAULO LTDA em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0800202-08.2025.8.19.0213 - Distribuído em10/01/2025 11:35:49 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Prestação de Serviços] AUTOR: CENTRO EDUCACIONAL JOAO PAULO LTDA RÉU: DANIELE DA SILVA GAMA, TULIO DOS SANTOS Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 31 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
31/07/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2025 11:57

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 11:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2025 11:57

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 11:57

Recebidos os autos
24/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
22/07/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:43

Expedição de Certidão.
06/07/2025 22:07

Juntada de Petição de diligência
22/06/2025 20:36

Juntada de Petição de diligência
17/06/2025 14:11

Expedição de Mandado.
17/06/2025 14:11

Expedição de Mandado.
07/05/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:26

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 13:26

Juntada de Petição de informação
06/05/2025 13:23

Expedição de Informações.
19/03/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:06

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:05

Expedição de Informações.
19/03/2025 16:04

Juntada de Petição de informação
19/03/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:14

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:35

Juntada de Petição de informação
17/03/2025 14:34

Juntada de Petição de informação
30/01/2025 01:17

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL JOAO PAULO LTDA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:23

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 10:35

Expedição de Informações.
13/01/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 09:38

Expedição de Informações.
10/01/2025 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2025 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2025 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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