19/09/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 15:17

Baixa Definitiva
19/09/2025 15:16

Expedição de Informações.
19/09/2025 15:07

Expedição de Mandado.
17/09/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 14:32

Transitado em Julgado em 19/08/2025
16/09/2025 14:13

Transitado em Julgado em 19/08/2025
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de NATHALIA REGINA LEITE LIBORIO ALVES em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 11:29

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/08/2025 02:15

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0806085-33.2025.8.19.0213 - Distribuído em24/05/2025 15:50:21 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Substituição do Produto, Abatimento proporcional do preço] AUTOR: NATHALIA REGINA LEITE LIBORIO ALVES RÉU: ALPARGATAS S A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 31 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
31/07/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 14:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
31/07/2025 14:22

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 14:22

Recebidos os autos
29/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
24/06/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 20:06

Juntada de Petição de contestação
31/05/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:59

Expedição de Informações.
24/05/2025 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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