11/09/2025 01:58

Decorrido prazo de FERNANDA SANTANA SOARES em 10/09/2025 23:59.
08/09/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 17:52

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DESPACHO Petição ID 208882279 - Para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venham aos autos declaração atualizada de hipossuficiência da parte autora, os comprovantes de rendimentos, cópia integral da última declaração de IR apresentada ou consulta junto à Receita Federal de que não consta declaração na base de dados 2025 (podendo obter por meio da "consulta restituição"), no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento do benefício pretendido.

Vale ressaltar o disposto no Provimento CGJ nº 80/2011, Art. 2º, parágrafo 2º, in verbis: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente"
18/07/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 17:47

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 17:46

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:41

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 12:06

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:06

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:05

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 16:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2025 18:23

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 18:23

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 18:23

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 18:23

Recebidos os autos
25/06/2025 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
25/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FARDIN em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:36

Decorrido prazo de FERNANDA SANTANA SOARES em 13/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 00:41

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 17:18

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 00:40

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
02/02/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2025 11:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 11:02

Conclusos para decisão
31/01/2025 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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