18/08/2025 01:12

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0941776-44.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NATALIA MONTEIRO MENDES DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
13/08/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 20:37

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 20:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/08/2025 20:37

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 20:37

Recebidos os autos
22/07/2025 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
23/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 06:42

Conclusos ao Juiz
27/03/2025 01:06

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SANTOS FERREIRA DE MELLO em 26/03/2025 23:59.
24/02/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 16:19

Conclusos para despacho
25/10/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SANTOS FERREIRA DE MELLO em 24/10/2024 23:59.
30/09/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:10

Expedição de Certidão.
26/06/2024 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/06/2024 23:59.
12/06/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:43

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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